ICMS Cultural

Cada vez mais, o IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - através das diretrizes constantes das Deliberações Normativas de seu Conselho Curador, vem incentivando a execução de trabalhos contínuos nos municípios visando o cumprimento de tais diretrizes, mas, principalmente, visando a implementação de políticas culturais que efetivamente contribuam para a preservação e perpetuação do patrimônio cultural local e regional. Nesse sentido, oferecemos aos municípios mineiros assessoria técnica, trabalhando em parceria com as prefeituras em uma Proposta de Gestão para ser desenvolvida durante todo o ano com o intuito de atender, numa perspectiva mais ampla, as orientações do IEPHA e, conseqüentemente, de garantir o aumento gradativo da pontuação/repasse de ICMS.

Assim, além de cumprir, de acordo com a realidade de cada município, os sete novos quadros da Deliberação Normativa do IEPHA-MG, trabalhamos com uma equipe multidisciplinar assessorando e orientando o Conselho de Patrimônio em questões técnicas e jurídicas, acompanhando o desenvolvimento dos projetos de Educação Patrimonial e realizando trabalhos técnicos como inventários, laudos de estado de conservação e dossiês de tombamento e de registro.

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